A constatação da insalubridade apoiada por laudo pericial não pode justificar condenação para pagamento de adicional se a classificação da atividade insalubre não constar na relação oficial do Ministério do... leia mais →
Em 25/05/2023, o Ministro Dias Toffoli analisou o Tema 1232 do STF. Por meio deste processo o STF pretende pacificar a discussão existente sobre a inclusão de empresas de um... leia mais →
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu o Tema 1.164,sob o rito dos recursos repetitivos. Assim, decidiu que a contribuição previdenciária, ou o popularmente chamado de INSS, do empregador... leia mais →
Se você é empresário, sabe que demitir um funcionário nunca é uma tarefa fácil. Infelizmente, muitas vezes, esse processo acaba resultando em situações de assédio moral, o que pode gerar... leia mais →
Bem-vindo à SGL Advogados Associados! Estamos aqui para ajudar você a proteger seus negócios e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas. Hoje, vamos falar sobre... leia mais →
